O mundo corporativo ficou bem mais complexo em virtude dos avanços da tecnologia da informação. Para gestores e empresários há sempre a dúvida em proibir, limitar ou liberar o conteúdo da internet na empresa, mas no entender de consultores da Pactum Consultoria Empresarial tudo dependerá de cada situação. Para eles é preciso que se tenha controle e limitações a determinados sites, como também de determinados programas de download gratuito, os chamados shareware, que às vezes comprometem a operação do microcomputador corporativo quando possui determinadas características técnicas.
Segundo Karla Bernardo, diretora da Pactum, o que determina o acesso ao conteúdo no ciberespaço em princípio é o bom senso e por isso uma organização sempre precisa divulgar e demonstrar o que é possível, permitido e tolerado por ela, quando seu funcionário está em seu posto e estação de trabalho. “Essa questão precisa ficar sempre nítida”, enfatiza a executiva. Ela destaca ainda que não seria conveniente hoje as empresas proibirem o acesso mais amplo à internet porque o homem é um ser social e há cada vez mais outras plataformas para acessar páginas da rede mundial de computadores, como os celulares, palmtops e tablets. Esse acesso, no entanto, deve ser acompanhado por regras claras, definidas e amplamente divulgadas pelo empregador.
Baseada na experiência com seus clientes, a Pactum mantém uma equipe preparada para atender empresas na implantação de sistemas de gestão do uso da WEB. E as necessidades em relação a isto crescem a cada dia, segundo Karla Bernardo. Até os celulares de uso corporativo, na visão da especialista, podem precisar de limites, mas tudo tem que ficar claro para os colaboradores em políticas escritas e regulamentos internos. O telefone móvel corporativo, por exemplo, é um agente facilitador ou ferramenta para localizar pessoas e não, a rigor, um instrumento de trabalho. Existem, porém, questões de perda ou reembolso numa segunda ou terceira ocorrência que precisariam ser ressarcidas, segundo um texto regulamentador. Novas tecnologias como os pendrives, HD externos, e câmeras de celulares, em princípio, poderiam ser usadas para desvios de informações e espionagem industrial ou comercial de tal modo que são necessárias novas disposições regulamentares.
No contrato de trabalho as condições de uso têm que ser especificadas, pois os entendimentos verbais não são os mais adequados judicialmente. Assim, é oportuno que tudo fique bem claro em regras escritas até porque a Justiça do Trabalho ainda não está plenamente habituada com essas novas questões legais. E por algumas brechas já houve até reversão de uma sentença de um processo sobre pornografia por falta de normas internas do empregador. “As regras não existem para o casamento, mas para o momento do divórcio”, compara a consultora empresarial.
Sobre a Pactum
A Pactum Consultoria Empresarial, empresa que trata o direito com visão estratégica e de desenvolvimento, é um centro permanente de estudos e pesquisas jurídico-empresariais, especializado em reorganização societária, preparação e acompanhamento de fusões, aquisições, vendas e incorporações, planejamento estratégico trabalhista, cível e tributário, dentre outras atividades. A empresa foi fundada em 1979 e possui escritórios em cinco capitais de estados: São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis. Além do Brasil, a Pactum também atua na Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Uruguai.
Fonte: Incorporativa
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